Brotas: Receitas continuam a cair

Publicado em Por Hosana Cortenove

Dilema: manter a saúde ou a cidade?

 

Os fatos caminham, forçosamente, para o dilema acima: a Administração Municipal para tudo e mantém a saúde, ou continua com outras atividades na cidade e corta atendimentos no hospital e postos de saúde.

A situação  continua bastante grave para os municípios do Brasil. Cerca de 3 mil dos mais de 5 mil cidades do Brasil não tem dinheiro nem mesmo para cumprir a folha de pagamento, conforme divulgou  no dia 27 de julho o portal G1, da TV Globo.

Em Brotas, a perda de receita foi R$ 2.441.682,62 nos primeiros seis meses de 2016.

Isso acontece uma vez que os repasses dos governos Estadual e Federal – que representam quase 90% das receitas municipais – continuam com valores abaixo do projetado para este ano.

Em Brotas, esse déficit chega a mais de R$ 2,4 milhões apenas no primeiro semestre de 2016.

Se entre janeiro e junho de 2015 a cidade recebeu R$ 35.474.455,55 de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em 2016, a cidade deveria receber, no mínimo, R$ 38.890.175,45, apenas para contrabalançar a inflação, de 10,71%. Porém, ao invés disso, a cidade recebeu apenas  cerca de R$ 36.448.492,83, uma diferença negativa de R$ 2.441.682,62 (veja no quadro).

Isso está acontecendo porque a economia do país entrou em recessão por causa da política econômica desastrada e corrupção no Governo Federal nos últimos anos:  o povo tem menos dinheiro, a indústria e comércio vendem menos, a indústria e comércio dispensam empregados, o povo tem menos dinheiro ainda, cai a produção e venda, caem os impostos e caem os repasses constitucionais para as prefeituras. É a pior crise financeira dos últimos 50 anos para os órgãos públicos.

 

“As Prefeituras do Brasil estão indo numa direção trágica. As receitas provindas dos governos estadual e federal não acompanharam a inflação e o aumento de custos, frustrando o orçamento municipal. Como esse processo ocorre desde 2014, a situação é de calamidade financeira, não suportando mais os gastos da cidade. Por exemplo: a despesa com o funcionalismo (R$ 3 milhões/mês) foi corrigida em 10,56%, em 2016, e as receitas caíram. Outros contratos de fornecedores também subiram no custo.  Será hora de definir o que é essencial. Se mantivermos a Saúde funcionando, outros serviços, repasses e programas da cidade terão quer ser paralisados, pois  a Prefeitura não tem dinheiro para pagar tudo, e não deverá conseguir fechar as contas em equilíbrio até o final do ano”, explicou o prefeito Orlando Pereira Barreto Neto que vai fornecer mais informações nas próximas semanas.

 

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