Câmara Municipal de Rio das Pedras realizou primeira sessão de 2017

Publicado em Por Hosana Cortenove

Vereadores apresentaram 37 indicações ao Executivo e reafirmaram compromisso de união

Na noite desta segunda-feira, dia 06, a Câmara Municipal de Rio das Pedras realizou a sua primeira sessão ordinária deste ano, no recinto do Auditório Vereador José Valdir Defavari.

Sob o comando do Presidente, vereador Carlos Sicca, que demonstrando disposição e atenção às necessidades da população, os parlamentares iniciaram seus trabalhos apresentando 37 indicações solicitando serviços diversos para encaminhamento ao poder Executivo; um requerimento de informações sobre contrato firmado em 2013 de repasse de verbas entre a União e a Prefeitura, para obras visando a criação e execução de praça esportiva no Bairro Luiz Massud Coury; 2 moções de pesar por falecimento; recepcionaram um veto do Prefeito Carlos Defavari a projeto de cessão de área municipal e um PL do Executivo visando o ajuste de valores no pagamento de pequenas dívidas e precatórios pelo Município. Também foi apresentado um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município.

Antes do início da sessão que contou com a presença de bom público e vários familiares dos vereadores, o Presidente Carlos Sicca (PV) fez uso da palavra.

Em suas colocações, o Presidente explanou sobre como seria o andamento da sessão e discorreu sobre os planos de administração da Casa, apresentando aos presentes informações de como acessar e utilizar o site da Câmara (www.camarariodaspedras.sp.gov.br).

Reiterando como propósito maior da Casa a necessidade e o compromisso com a transparência e austeridade que o momento exige dos Parlamentares, Carlos Sicca (PV) através da Portaria 018/2017, nomeou Comissão Especial para reformulação, estudos, implantação e, se necessário, reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Rio das Pedras e conclamou os cidadãos a acessarem o site da Câmara para informar-se sobre os trabalhos realizados pelos Vereadores e assim, acompanharem a prestação de contas e transparência nos dados contidos no site da Câmara.

Colocou a necessidade de se fazer cumprir a Lei Orgânica do Município, embora a mesma necessite de atualização e para tanto baixou a Portaria 019/2017 que nomeou Comissão Especial para estudos e revisão geral da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Pedras.

Por fim, o Presidente Carlos Sicca (PV) reafirmou o papel fiscalizador do Legislativo diante dos atos do Executivo, para pleno exercício da função dos Parlamentares diante da necessidade de recuperação da cidade e afirmou a união dos mesmos neste sentido. Destacou em seu pronunciamento a necessidade da participação popular e a futura criação de mecanismos de aproximação entre a Câmara e os cidadãos.

A sessão recebeu a visita de cortesia do Prefeito, Antônio Carlos Defavari (PSDB) que foi convidado a compor a mesa dos trabalhos e fazer uso da palavra.

O Prefeito pautou sua saudação sobre o momento delicado que passa a Administração, solicitando colaboração dos vereadores e externando sua disponibilidade e desejo de uma Legislatura realizadora para a cidade de Rio das Pedras.

Após a leitura e aprovação da ata da última sessão, a 1ª Secretária, vereadora Neiva Raquel Rúbia (PSB) fez a leitura dos projetos, requerimento, moções e das 37 indicações produzidas pelos Vereadores.

Ressalte-se o requerimento de informações sobre o repasse de verbas do Governo Federal, através do Ministério dos Esportes, que mereceu exposição mais detalhada do Presidente da Casa, Vereador Carlos Sicca (PV). Nesta explanação, o Vereador apresentou o projeto para o qual seria destinada a verba alvo do requerimento e reiterou a necessidade de esclarecimentos.

Em seguida foi dada a palavra aos Parlamentares e ocuparam a tribuna a vereadora Neiva Raquel Rúbia (PSB), o vereador Francisco Vanderley Sarmento de Andrade (PT) que saudaram os presentes, colocando-se à disposição da população durante seu mandato.

Além deles, também fez uso da palavra o vereador Fernando de Oliveira Antônio (PSDB), reafirmando o espírito fiscalizador da Casa e o compromisso de união dos parlamentares com a austeridade e transparência, além da prioridade no atendimento do serviço à população.

No encerramento da sessão, o Presidente Carlos Sicca (PV), agradeceu a presença do público e convidou a todos para participarem das sessões da Câmara Municipal de Rio das Pedras.

O presidente Carlos Sicca destacou que a participação da população é o maior instrumento dos parlamentares para o resgate da cidade.

As próximas sessões ordinárias da Câmara de Rio das Pedras serão realizadas nos dias 13, próxima segunda-feira e 20 de fevereiro.

Texto: Assessoria de Comunicação da Câmara de Rio das Pedras

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