Derrubada de vetos garante verbas para a cultura negra e guarda civil

Publicado em Por Hosana Cortenove

“Sinto-me orgulhoso com a Casa de Leis que decidiu um tema polêmico de forma tranquila e madura. Com a derrubada do veto do prefeito, o pagamento do Adicional aos Guardas Civis e mais verba para a cultura negras estão garantidos para 2017. Foi um momento de independência do Legislativo”. Foi assim, de forma muito emocionada, que o vereador José Antonio Fernandes Paiva encerrou sua participação da reunião da Câmara de Vereadores de Piracicaba destes quinta-feira, 25/08.

Entre outros projetos, a Câmara discutiu o veto do prefeito Grabriel Ferrato dos Santos à emenda do vereador Paiva que destinava mais R$ 55 mil no Projeto de Lei 146/2016, que trata de alterações no Plano Plurianual para a valorização e preservação da cultura negra, completando assim R$ 85 mil para este fim em 2017. Por 13 votos a 7, os vereadores derrubaram o veto e mantiveram a emenda proposta por Paiva.

Na avaliação de Elaine Teotônio, uma das coordenadoras do Afropira, “encerramos mais um capítulo onde o povo negro marca a história alcançando mais uma conquista.  Paiva pegou nosso caso e levou a votação e através do seu discurso conquistamos a opinião de outros vereadores”.

Guarda Civil – Desde 2012, quando foi promulgada a lei 12.740 que determina o pagamento do Adicional de Periculosidade de 30% aos Guardas Civis, o vereador Paiva vem cobrando do Executivo o cumprimento da lei federal.

Foram várias intervenções durante as reuniões da Câmara. Em fevereiro de 2013, Paiva propôs uma moção de apelo para que o prefeito pagasse esse direito aos guardas civis.

Em agosto de 2014, requerimento de Paiva questionava oficialmente o prefeito sobre o pagamento. A resposta dizia que o adicional incorporava o benefício do Regime Especial de Trabalho, o que contradiz o que determina a lei da Periculosidade. Também propôs emenda ao orçamento no mesmo sentido.

Manifestações – Por várias vezes, Paiva foi às ruas ao lado dos Guardas Civis para pedir o pagamento do Adcional de 30%, por melhores condições de trabalho e pela reformulação do Estatuto da Guarda Civil como determina a lei 13.022.

Não foi em vão – No projeto 147/2016 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 foi protocolada emenda de R$ 3 milhões para o pagamento do Adicional de Periculosidade de 30% aos guardas. A propositura assinada pelo vereador Paiva e mais cinco vereadores e aprovada pela Câmara foi vetada pelo prefeito. Na reunião desta quinta-feira, o veto foi derrubado por 14 votos a sete.

“Não há um Guarda Civil que não coloque sua farda para servir a população se não tiver coragem. Ele assume o perigo que cada cidadão sente quando aciona o telefone da Guarda. Assumem o perigo.  Por isso o pagamento do adicional é mais do que justo”, concluiu Paiva.

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