Em 2010: “São Pedro perdeu verba de mais de 13 milhões afirma ex-presidente do SAAESP”

Publicado em Por Diagramador

Matéria do jornal “O Regional” da edição 233 de 03 de abril de 2010

 

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de São Pedro realizada em 29 de março de 2010, o ex-presidente do SAAESP (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro) Sérgio Jorge Patrício, realizou uma prestação de contas sobre sua gestão à frente da autarquia e afirmou que São Pedro perdeu uma verba de mais de 13 milhões de reais do programa “Água Limpa”, que é um programa voltado aos municípios paulistas não atendidos pela Sabesp, prevê a construção de estações de tratamento de esgotos (ETE) para melhorar a qualidade da água e vida da população.

Em 22 de março, Sérgio Patrício foi exonerado do cargo de presidente do SAAESP pelo prefeito Eduardo Modesto, de quem também foi também vice prefeito na primeira gestão e secretário municipal de Obras. Patrício é também presidente do PDT (Partido Democrático Trabalhista) um dos partidos coligados e que deram sustentação na eleição do prefeito Eduardo Modesto.

“Em primeiro lugar eu agradeço aos funcionários do SAAESP que neste período foram meus parceiros e que foram aqueles que dobraram o meu para quedas e para quem não sabe aqueles que dobram os para quedas são mais importante do que aqueles que pulam com eles. Eles foram muito mais importante que eu e me ajudaram a fazer esta gestão que considero excelente a frente do SAAESP, que hoje nos estamos deixando. Agradeço também as pessoas que me pararam na rua e foram solidárias. Eu não me decepciono com o ocorrido, porque eu sabia muito bem com que eu estava trabalhando, então eu não me decepciono com essa atitude, porque eu já mais espero mais do que as pessoas podem me oferecer. Então eu estou tranquilo, sossegado, agora vou na minha casa colocar a cabeça no lugar, para continuar trabalhando por São Pedro, porque precisa de gente que realmente trabalhe. Agradeço também ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais pela parceria que desenvolvimentos em conjunto, tanto quando eu estava na secretaria de Obras, como agora no SAAESP”, afirmou Sérgio Patrício.

“A historia começou assim: em 2004 eu fui procurado pela mãe do então candidato a prefeito Eduardo Modesto para compor a chapa, porque o PSDB não tinha como compor uma chapa completa, porque faltava um vice prefeito, então como não tinha ninguém, vai você mesmo. Eu não era político, estava trabalhando na minha loja trabalhando sossegado e ai me enveredei por esse caminho. Em 01 de janeiro assumimos a Secretaria de Obras também. Trinta dias depois veio aquela chuva que destruiu muita coisa na cidade. Ai fizemos a reconstrução da cidade, fizemos a ponte que vai para o Terra Prometida, com recursos exclusivos da Secretaria de Obras, reconstruímos o parque Maria Angélica, recuperamos a frota da Secretaria, fizemos a galeria pluvial que ninguém nunca havia feito, fizemos com economia, com mão de obra da própria Secretaria. E ai chegamos a eleição de 2008. Infelizmente a nossa convivência durante esse período não foi das melhores, esse mal estar já vinha desde o primeiro dia de mandato, porque eu sempre cobrei muito, fiz um trabalho muito serio, fui firme nas cobranças e normalmente as pessoas não gostam de ser cobradas, porque querem fazer aquilo que vem na cabeça e não aceitam que outras pessoas falem e façam o que é necessário. E ai aconteceu, para mim ficar quietinho ganhei um pirulito, um presentinho de consolo, ganhei o SAAESP para administrar. Era algo novo para mim, porque água eu só conhecia na torneira e esgoto somente quando apertava a descarga em minha casa, mas aceitamos o desafio. Pegamos o SAAESP falido, no mês de julho de 2008 quando eu assumi havia uma divida de 300 mil reais e outros 300 e poucos mil em coisas que apareciam a todo o dia para serem pagas. Conseguimos fechar o ano com 130 mil reais em caixa e pela primeira vez, desde 2002, alguém conseguiu deixar dinheiro em caixa no SAAESP. Compramos três carros zero quilômetros, trocamos a frota, colocamos o SAAESP para funcionar direitinho. Desde 27 de junho de 2008 quando eu cheguei no SAAESP eu nunca recebi um tostão de ajuda da Prefeitura, na verdade, nos bancamos outras Secretarias, como campanhas de doação de sangue para a Secretaria de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente com empréstimo de maquinas e conserto de maquinas daquela Secretaria e ajudamos a Secretaria de Esportes.  Fizemos um poço no bairro Nova Estância, que espero que atenda a demanda da população. Já esta sendo licitado um poço do Alpes, esses poços e mais quatro que estão pedidos, são pedidos do SAAESP, mas tem deputados dizendo que conseguiram mais não foi, foi só o SAAESP. Eu não vim aqui para ficar chorando as pitangas e falar daquilo que passou, porque cada um deve ter a consciência daquilo que faz, porque cada um vai pagar pelos erros e também vai ser reconhecido pelos acertos”, afirmou Sérgio Patrício.

“Modernizamos o sistema de informática, trocamos os computadores. Reformamos também o poço dos Macucos, Botânico e Novo Horizonte, todos inteiramente reformados. A parte principal, o motivo de eu vir aqui hoje é muito mais importante, triste e doido e eu vou repassar para os senhores um oficio que encaminhei em 10 de março ao prefeito, que diz: “Preocupados com o rumo que vem sendo tomado, para a finalização da documentação referente a assinatura do convênio com o DAEE da ETE Samambaia temos a esclarecer: 1. Para a finalização do licenciamento junto a CETESB necessitamos de documento que posse da área desapropriada que estamos desde outubro do ano passado tentando viabilizar, porem sem sucesso; 2) Sem o licenciamento não podemos protocolar o projeto no DAEE; 3) Temos informações que os convênios deverão ser assinados em 15 de abril de 2010, porem o risco de não conseguirmos esse protocolo conseqüentemente estaremos fora Água Limpa e não teremos o tão sonhado Tratamento de Esgoto para nossa cidade, o que seria um grande desastre político para todos nós; 4) Precisamos agir com a maior rapidez possível, com profissionalismo e seriedade; e 5) Solicitamos do Sr. Prefeito uma ação junto ao Departamento Jurídico de forma mais contundente para cumprirmos as metas desejadas”.  Este oficio eu protoloquei, não sei se jogaram fora, mas provavelmente tenham jogaram fora, mas esta devidamente protocolado. O que representa isso, eu assumi o SAAESP e nele havia o projeto para a construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Samambaia que seria feito perto do Cirino e quando eu fui na CETESB e falei com o senhor Paulo Takamaia e ele me disse que o projeto anterior não servia para nada, porque a firma já vendeu para outras cidades e não serviu. E nos corremos atrás e na Dedini conseguimos um novo projeto, eles nos forneceram de graça. A CETESB deu o aval para darmos prosseguimento. O projeto anterior custou 90 mil reais, foi pago com dinheiro publico que foi um dinheiro perdido, mais um projeto perdido. Corremos atrás da área, contratamos um engenheiro, o Sergio de Almeida, estamos fazendo a prospecção do solo. Nós só dependíamos de ter o documento da posse da área, porque foi feito o projeto de utilidade pública, entregamos os laudos das imobiliárias, tudo pronto ao jurídico, mas hoje, lamentavelmente o Serra se despediu. Nós não teremos mais nenhum convenio, nenhuma licitação até o final do mandato. Esta Estação de Tratamento infelizmente foi pro brejo, ela foi pro esgoto. Parece ser costume de perder verba por falta de gente que trabalhe para conseguirmos.  Então o que nos precisamos é de seriedade, nós trabalhamos com seriedade, eu não entrei nesta fria para brincar. Entrei para trabalhar, mas infelizmente você não tem um respaldo. A gente sempre esbarra na mesmice, quando alguma coisa vai bem, logo se poda, se corta, não deixam quem quer trabalhar, fazer o seu trabalho. Eu não fico triste pelo cargo não, pelo salário não, porque nunca dependi disto. Mas pelos acontecemos, pelas perdas que a gente tem em decorrência disto. Este projeto estava liberado, é um valor maior do que se consegue em oito anos de governo, porque seriam treze milhões e quatrocentos mil reais, um tratamento de esgoto, com capacidade para atender cerca de 60 mil habitantes. Nós não sabemos se o próximo governador vai manter este programa, se a cidade será contemplada. O prazo era 15 de abril por causa da legislação eleitoral, se o Serra não saísse, mas ele saiu do governo e nada mais pode ser assinado”, afirmou Sérgio Patrício.

“Temos diversos problemas que devem ser resolvidos, como a Estação de Tratamento do Horto Florestal, que foi feito o projeto errado e a CESTEB não liberou a segunda parte para ser concluída, porque não batia o projeto com a instalação, temos também a questão do Santa Mônica que foi roubado, temos um monte de problemas para resolver, mas este que nós perdemos os recursos, era um projeto importante”, afirmou Patrício.

“Sérgio você tem alguma justificativa para a sua demissão”, questionou o vereador Elias Candeias (PSB).

Em resposta ao vereador Elias Candeias Sérgio Patrício, afirmou “Essa é uma pergunta que não pode ser feita para mim, tem que ser feita para o responsável pela exoneração. Até agora só recebi um papel do assessor do prefeito”.

“Todos nós fomos pegos de surpresa quando lemos nos jornais sobre as exonerações, que é um direito do prefeito, porem você era um funcionário do primeiro escalão, você não era, por exemplo, assessor subordinado a um diretor, era subordinado diretamente ao prefeito. Então eu gostaria de saber se nesse período que você recebeu essa carta, se o prefeito procurou, conversou com você, ou, simplesmente mandou embora através de uma carta, nessa atitude covarde”, questionou o vereador Alex Siloto (PDT).

“A atitude foi essa mesmo. Ele escolhe quem ele quer por e quem quer tirar, isso não se discute, porque ele como administrador pode fazer o que bem entender. Agora eu tenho sempre na cabeça uma coisa. Tem uma raposa velha na política são pedrense que diz que é amigo de primeira hora a gente nunca esquece ou a gente nunca deve esquecer. Mas esquece, esquece quando não precisa mais dele. Eu estou aguardando até agora, mas talvez ele tenha algum receio de me olhar nos olhos e falar o por que  fez isto. Mas eu não vou atrás para saber disto. Para mim eu fiz um bom trabalho e é este que importa, nunca na SAAESP foi investido, como agora. Nos compramos mais dois automóveis e estaremos com sete veículos zero, com cinco comprados na minha gestão. Então foi tudo muito bem administrado. Eu fico muito triste, porque dentro do gabinete saiu um boato querendo manchar uma vida de sessenta anos. Para justificar o que fizeram, espalharam um boato de que eu roubei no SAAESP e por isso fui mandado embora, mas isso não me abala, porque eu tenho consciência, sei o que sou, sei o que fiz. Nunca precisei de dinheiro que não é meu. Aqueles que pretendem se candidatar precisam se preparar muito bem psicologicamente, porque os cargos públicos são embriagantes e entorpecentes”, concluiu Sergio Patrício naquela oportunidade.
No final do ano passado, o prefeito de São Pedro, Helinho Zanatta (PSD) e o diretor-presidente do SAAESP – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro, Sérgio Patrício, assinaram em São Paulo, um convênio com o Fehidro – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, que vai garantir a liberação de R$ 9.716.571,87 para a construção de ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do município, conquistando recursos de grande importância para a cidade, realizando esse sonho antigo, que acabou sendo prejudicado pela “ineficiência” da administração anterior (texto nesta página), conforme denunciou em 2010, Serginho Patrício, exonerado do cargo a época. A cerimônia aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Geraldo Alckmin. Somada a contrapartida de R$ 805.504,02 do município, o total do investimento será de R$ 10. 522.075,89. Além do ganho ambiental, a construção da ETE é vista pelo prefeito Helinho Zanatta como sinônimo de desenvolvimento. “Foram vencidas muitas etapas para que o esgoto do município, que é uma estância turística, receba tratamento adequado. A partir da implantação da ETE, São Pedro vai poder receber novos empreendimentos, tanto no ramo imobiliário como em outras áreas, o que significa geração de emprego e novas oportunidades”, destacou o prefeito na época. A assinatura do convênio é um importante marco em uma trajetória antiga. Apesar das cobranças e propostas do Ministério Público, nenhuma administração anterior conseguiu fechar a proposta com a Promotoria, fato celebrado também no ano passado, com a assinatura de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta entre o município e o MP. Desde 2013, a administração municipal trata desta questão com prioridade. O primeiro passo foi elaborar o Plano Diretor de Saneamento do município, já que, apesar das cobranças do Ministério Público e até de exigência legal, não havia nenhum plano ou projeto com este fim no município. O Plano Diretor de Saneamento atende a uma lei federal de 2007 e está entre as exigências feitas para obtenção de recursos para as áreas de água, esgoto, drenagem e resíduos junto á órgãos federais e estaduais. O documento prevê ações com abrangência para os próximos 30 anos. Paralelamente à elaboração do Plano Diretor, que teve participação da sociedade, a administração municipal contratou projetos para a ETE, desapropriou e pagou a área próxima à rodovia SP-191 que vai abrigar a Estação de Tratamento, além de solicitar o licenciamento ambiental à Cetesb e DAEE. No início de 2015, o projeto de solicitação de recursos foi apresentado e no dia 31 de julho, a Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ – Piracicaba, Capivari e Jundiaí, aprovou as indicações dos Comitês para contratações com recursos da cobrança paulista e do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). Foi o último passo antes do encaminhamento do projeto protocolado em janeiro pelo Saaesp no Fehidro ser enviado para a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos para a elaboração do convênio. Agora, com o convênio assinado, o Saaesp vai abrir licitação para a execução da obra. A empresa vencedora da concorrência terá 12 meses para conclusão. O consultor técnico do Saaesp, José Augusto de Barros Seydell, destacou na época, também como parte importante de todo este processo, o TAC – Termo de Ajuste de Conduta assinado entre a Prefeitura de São Pedro e o Ministério Público. Para Seydell, o documento tira São Pedro do “limbo” onde se encontrava quanto ao tratamento de esgotos do município e o coloca numa posição de vanguarda diante das cidades do Comitê de Bacias PCJ, pois assume o compromisso de tratar os esgotos e também tratar os lodos das ETAS- Estações de Tratamento de Água, o que poucos municípios conseguiram, fato elogiado pela Promotoria Pública. O projeto da ETE engloba o bombeamento do esgoto do bairro Santa Mônica, travessia aérea através de treliça, linha de recalque de 1.380 m; diâmetro 200 mm; coletor tronco de 2.186 m, diâmetro 250 mm; conduzindo esgoto até a ETE – Samambaia, sendo seu trecho final na Rua Manoel Aranha, até a ETE-Samambaia, próxima à rodovia SP- 191. Seydell explica que o processo de tratamento é dos mais modernos, abrangendo a medição de vazões, tratamento preliminar (sujeiras grossas), tratamento secundário, com a concepção integrada de reatores aeróbios e anaeróbios, queima de gás, desinfecção, tratamento do lodo gerado. Quando a ETE estiver em funcionamento, o esgoto de toda a região do centro urbano do município vai ser tratado. A população atendida é estimada em 22 mil habitantes. No início de 2016, antecipando ação prevista no Plano Diretor de Saneamento, a administração vai solicitar ao Fehidro recursos para a elaboração da segunda fase da ETE, que inclui um coletor de emissário da bacia do rio Pinheirinho, para futuramente lanças na estação do Samambaia. Quando esta etapa estiver concluída, São Pedro terá 100% do esgoto tratado. Para Serginho a conquista da ETE é um grande presente para a cidade. “Como disse em 2010 a cidade acabou perdendo recursos importantes para a construção dessa ETE que poderia estar pronta se não fosse pela incompetência do prefeito da época. Somente agora conseguimos aprovar os projetos com o trabalho intenso e incessante do prefeito Helinho Zanatta e assinar o convenio com a Fehidro que liberou mais de 10 milhões para a construção da ETE. Fico feliz em poder participar de um momento que a meu ver é histórico para São Pedro e que representa um marco para a história de nossa cidade na questão ambiental”, completou Serginho Patrício.

 

 

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