Helinho Zanatta declara “Santa Casa de São Pedro” como de utilidade pública e tranquiliza população

Publicado em Por Diagramador

O prefeito de São Pedro, Helinho Zanatta (PPS), diante da relevância e essencial serviço prestado no atendimento da saúde municipal pelo Hospital Beneficente São Lucas (Santa Casa) já decretou, sob nº 5953, o imóvel como de utilidade pública para fins de desapropriação e atuará, de todas as formas, para salvar o patrimônio que atende as necessidades de saúde não medindo esforços para defender e oferecer o atendimento do povo são-pedrense.

Nesta quarta-feira, o prefeito determinou aos procuradores jurídicos do município, o ingresso imediato de Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, com a finalidade de interrupção da hasta pública (leilão) que prevê a venda do imóvel para pagamento de prestador de serviço contratado pela administração anterior que não recebeu seus honorarios.

Com a declaração da utilidade pública, o município, através do Poder Executivo, inicia o procedimento da conversão, antes particular, agora em bem público, para fim de destinação de uso público e que, consequentemente, trará o imóvel para o conjunto patrimonial do município exonerando a responsabilidade sobre este imóvel das dívidas particulares que levaram ao leilão para salda-las.

“Vale ressaltar que a prefeitura continua com a intervenção da Santa Casa e que o conselho interventor é autônomo em suas decisões administrativas. Cabe o esclarecimento de que a Prefeitura de São Pedro não é parte no processo em que se leva a leilão o imóvel que até então é de propriedade particular, de modo que mais informações sobre a dinâmica e atos processuais devem ser objeto de resposta pelo departamento jurídico do mencionado Hospital”, ressalta em nota a Prefeitura de São Pedro.

Desde 2013, a prefeitura de São Pedro, através da administração do prefeito Helinho Zanatta, conquistou vitórias importantes para a Santa Casa como a recuperação da filantropia, perdida em 2010, que garante isenção de pagamento de impostos federais e a adesão ao Pró SUS, que permite que as dívidas sejam parceladas em 15 anos.

“Quero tranquilizar nossa população são-pedrense porque não deixaremos que o único hospital da cidade seja leiloado. Não mediremos esforços para que este bem público continue sendo e cuidando da saúde dos munícipes de São Pedro”, disse o prefeito Helinho Zanatta durante evento da educação ocorrido na escola Abdala na noite de quinta-feira, quando foi aplaudido por mais de 300 pessoas que estavam presentes.

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