Leilão da Santa Casa é tema de debate na sessão da Câmara de São Pedro

Publicado em Por Diagramador

llKnVnnCp52JllKnVnnCp52JA Santa Casa de São Pedro, como é mais conhecido o Hospital Beneficente São Lucas, foi um dos temas mais abordados durante a sessão da Câmara Municipal de São Pedro, realizada nesta segunda-feira, dia 25.

Os vereadores debateram as razões que levaram o imóvel onde se situa a Santa Casa para leilão, que já foi realizado em primeira hasta e não teve interessado na compra, havendo ainda a possibilidade de eventual arrematação em segunda hasta.

O primeiro a falar sobre o assunto foi o vereador Luiz Azzini (PPS), que destacou que a Câmara deve ajudar o Executivo no que for necessário para que o imóvel seja preservado.

“Estão crucificando nosso prefeito sobre o leilão da Santa Casa. Eu acho o seguinte. A Câmara Municipal deve como um poder que somos ajudar o prefeito a defender essa causa. Já pensou se uma pessoa arremata o nosso hospital. É um debate que acho que tem que ser feito, porque se alguém comprar esse imóvel nesse leilão como que fica São Pedro. Então eu acho que temos que fazer alguma coisa”, disse o vereador Luiz Azzini.

O vereador Mário de Barros (PPS) leu o texto publicado pelo prefeito Helinho Zanatta (PPS) no “Facebook”.

“Apenas retórica e metáforas não ajudam neste momento. O assunto é sério e há que se jogar luz sobre a verdade. Basta de versões, vamos aos fatos: Sr. Eduardo Modesto, a liturgia do cargo de prefeito não me recomenda discutir um assunto tão importante pelas redes sociais, mas sua postura irresponsável me obriga a esclarecer alguns fatos que tem sido motivo de preocupação para pessoas de boa fé em nossa cidade. Em 2005, quando o senhor decidiu pela intervenção do município no Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro – a nossa Santa Casa – a entidade tinha uma dívida com fornecedores e impostos estimada em R$ 5 milhões e mais R$ 1 milhão de dívidas trabalhistas. Em 2013, após oito anos de seu governo, encontramos o hospital sem o certificado de filantropia – que representa muito mais que um papel, mas a cobrança de impostos federais que contribuíram para que a dívida chegasse a quase impagáveis R$ 20 milhões, além de inúmeras dívidas trabalhistas que somavam aproximadamente R$ 3 milhões. A origem da dívida que gerou o pedido de leilão é uma cobrança de R$ 59.957,05 da empresa CTC – Centro de Tomografia Computadorizada, feita em 2007. O advogado que então representava a Santa Casa, Enos de Melo Castanho, abandonou a causa por falta de pagamento que o senhor não cumpriu, fato preponderante para que a dívida atingisse o valor de R$ 500 mil que se encontra atualmente”, leu o vereador sobre o texto publicado pelo prefeito Helinho Zanatta.

“No início da minha gestão, um árduo trabalho foi iniciado com o objetivo de sanear a desastrosa situação em que encontramos as finanças do hospital – que nem mesmo partos realizava – e fazer com que o atendimento à população tomasse um novo rumo, tornando-se referência na região. Fizemos acordos trabalhistas – que como deve ser em uma gestão séria – estão sendo rigorosamente cumpridos, além de recuperarmos a filantropia da Santa Casa (Portaria 1.023, publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de setembro de 2013), medida que garantiu a isenção de pagamento de tributos federais e a adesão ao Prosus ( Portaria nº 1.017, de 8 de outubro de 2014, do Ministério da Saúde), lei que garante “perdão” das dívidas desde que o pagamento dos tributos federais seja feito em dia. Desde que o pedido de leilão foi anunciado foram tomadas medidas para reverter a situação e hoje, após a publicação do decreto municipal 5953, que torna de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e as benfeitorias do Hospital São Lucas, podemos dizer que esta área agora é do povo de São Pedro. Vamos sempre respeitar a decisão da Justiça, que determinou o leilão realizado nesta manhã de sexta-feira sem nenhum lance. Apesar de as liminares que impediriam a realização do leilão terem sido indeferidas, continuamos aguardando o julgamento do mérito da ação. Palavras ao vento só induzem pessoas de boa fé a acreditarem em fatos distorcidos. Trate a população de São Pedro com respeito e assuma as consequências de seus atos e omissões que trouxeram imensos prejuízos ao erário público provocados por absoluta falta de capacidade administrativa e respeito à população. Sugiro também que faça uma confissão. É ótimo para a alma”, completou o vereador, lendo o texto de Zanatta. Barros finalizou dizendo “Precisa dizer mais alguma coisa?”.

O vereador Dú Sorocaba, vice-presidente da Câmara Municipal, por sua vez destacou o trabalho da atual administração, ressaltando que a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), que foi construída pela gestão anterior em terreno que não era de propriedade do município e, sim do Hospital Beneficente São Lucas, acabou sendo desmembrada e preservada de eventual leilão.

“A UPA não está no leilão. E poderia por politicagem estar de embrulho nesta situação e pela coragem lá atrás foi feito o desmembramento do terreno, o prefeito fez esse trabalho junto com a diretoria do Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro. Quem é sãopedrense torce pela saúde de São Pedro. Tem gente que fica ironizando e torcendo para que as coisas não deem certas”, afirmou o vereador.

“Isso esta acontecendo, por que ele, o ex-prefeito, não pagou os R$ 59 mil que hoje são R$ 500 mil, quando ele foi prefeito, assim certamente as coisas não teriam chegado nem nesse valor, nem na questão do leilão. Mas o povo certamente está vendo a verdade e as coisas estão acontecendo em nossa cidade. Fui questionando, tenho feito minha parte. Temos cobrado sim o Executivo, mas sabemos que ele esta fazendo o possível e já esta em seu limite”, ressaltou Dú Sorocaba.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Alex Siloto (PDT), destacou que torce para que cada um faça o seu melhor.

“Eu oro para que cada governante que passe aqui faça o melhor. A culpa não é do Helinho, não é do Du, nem da Antonieta. É uma coisa que vem vindo há anos e chegou nessa situação. A gente tem que ajudar os prefeitos que entram para que cada um possa fazer o seu melhor. Infelizmente a gente vê”, ressaltou o vereador Alex Siloto.

“O povo tem que confiar em nós vereadores eleitos e no prefeito, temos que confiar na secretária de Saúde, no jurídico do hospital e da Prefeitura. Não devemos torcer contra. Qualquer prefeito que estivesse lá o município não merece e aqueles que acham que vão resolver tudo que se candidatem”, completou o vereador Alex Siloto.

O vereador Dr. Cássio Capellari (DEM), que também é advogado e presidente licenciado do Hospital São Lucas, ressaltou que tomou conhecimento da defesa e acredita que independente da eventual desapropriação ainda há condições jurídicas de reverter o leilão e eventual arrematação do imóvel.

“Eu tive conhecimento da defesa desse processo, tenho a certeza que tem todas as condições de conseguir impedir o segundo leilão e se vier acontecer ainda cabem recursos, se for arrematado mesmo assim ainda há condições jurídicas de garantir que não se conclua”, explicou o vereador Dr. Cássio Capellari.

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