Morador pede cumprimento de Lei que limita barulho em São Pedro

Publicado em Por Hosana Cortenove

Amorim reclamou de barulho excessivo e falta de fiscalização

Nesta segunda-feira, o morador de São Pedro, Genir Barbosa do Amorim, residente no bairro Alpes das Águas, fez uso da Tribuna da Câmara Municipal para abordar a questão de barulho excessivo em seu bairro, solicitando a compra de mais aparelhos decibelimetros e também treinamento de profissionais, que possam atuar principalmente nos finais de semana e feriados e principalmente a aplicação da Lei.

“Em junho de 2012 foi aprovado uma Lei Complementar sancionada pelo prefeito, que institui o Código de Posturas de São Pedro. Embora, fazer leis seja uma atribuição desta Casa, a fiscalização de que a mesma esta sendo aplicada é também uma atribuição desta Câmara. Nós temos lei para diversas coisas, dizendo que tem que ter estudo para as crianças, alimentação, etc. Em vim aqui em 2012 e fiz uso da Tribuna, quando o vice-prefeito atual era o presidente da Câmara Municipal e nos disse que já tínhamos a lei, inclusive me deu uma cópia. Agora eu fui até a prefeitura e falei com o Laércio e ele me disse que tem o treinamento para operar o aparelho e que poderia fazer após ser acionado pela GCM ou policia me passando o contato e eu disse perfeito. Eu fiz isso no dia do Carnaval pela primeira vez. Nesse dia as viaturas da policia estavam na praça cobrindo o evento, mas não consegui levar o funcionário da Prefeitura, porque era um sábado. No sábado não nesse que passou, mas no anterior, entrei em contato com a Policial Luciana que disse que era difícil achar o senhor Laércio, mas como era final de semana não tinha o aparelho para medir, o que não adiantaria nada, porque não teria como comprovar que o som estava acima do limite. Nossa lei é severa, diz que são apenas cinquenta decibéis e o horário das 07 às 19 horas e das 19 horas as 07 da manhã e a lei federal fala em 22 horas”, afirmou o morador.

“Temos apenas um aparelho decibelimetro e não temos pessoas para operar, pois ele ganha apenas pelo horário comercial e sábado e domingo tem que ficar mesmo com a família dele, embora tenha que ficar de plantão. Tem que colocar funcionário e que ele receba, porque isso é justo. Não adianta nada eu ficar gastando com advogado, fazer Boletim de ocorrência, Temos que ter mais de um aparelho, pelo menos, além de oferecer treinamento para integrantes da guarda para que possam fazer isso, para poder verificar e constatar o barulho, senão não adianta ter a lei. Tem que jogar fora. Não é desrespeito pela Casa, mas é o que eu sinto na carne. Minha mãe tem 85 anos e está no aqui na Casa dos Velhinhos, enfrentou também sérios problemas por causa do barulho, sofrendo de demência senil. Ela levantava de madrugada uma hora ou mais da manhã com a mão na cabeça e eu tive que coloca-la aqui devido ao barulho excessivo. Os transtornos são enormes estamos pagando para ela ficar na Casa dos Velhinhos, quando poderia esta convivendo em casa com sua família”, declarou o morador.

Ele falou ainda que há pousadas e outras chácaras que fazem eventos e geram transtornos aos moradores do bairro, os quais poderiam ser alertados sobre a existência da lei, evitando multas e consequências maiores, além dos danos causados aos vizinhos. “Espero não precisar mais voltar nessa casa pedir que tomem uma providencia para resolver esse mesmo problema”, desabafou.

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