Prefeito aguarda votação de projeto de lei que reduz cargos na estrutura administrativa da Prefeitura de Brotas

Publicado em Por Hosana Cortenove

Encaminhado no dia 31 de agosto (mais de um mês antes das eleições) pela Prefeitura à Câmara de Vereadores de Brotas, o projeto de Lei 10/2016, que reduz o número de cargos em comissão e funções de confiança, ainda não foi apreciado pelos legisladores.

Pela proposta, o número de cargos em comissão (atualmente 57) será reduzido para 46 e as funções de confiança (atualmente 81) para 68, um total de 24 vagas a menos no Quadro de Pessoal.

Essa mudança não afeta o funcionamento da Prefeitura, uma vez que boa parte desses cargos já estão vagos: há nada menos que 21 cargos em comissão e 51 funções sem ocupantes (72 no total).

A Administração Municipal já enviou dois ofícios de esclarecimentos para os vereadores mas, até o momento, o projeto não foi pautado.

Não é a primeira vez que a Prefeitura faz esse tipo de corte. Em janeiro deste ano, os vereadores votaram e aprovaram sem problemas o fim de 6 cargos em comissão e 14 funções de confiança (20 vagas a menos).

“Essas mudanças pontuais são reflexo da realidade do dia a dia da Prefeitura de Brotas. Estamos enfrentando a maior crise econômica da história da cidade e os novos tempos exigem adequação para que os serviços essenciais à população continuem sendo prestados”, explicou o prefeito Du Barreto (sem partido).

O prefeito Du Barreto diz que o projeto é coerente com as medidas de economia adotadas desde 2014.

“Naquele ano, de início da forte crise financeira que passamos, o Poder Executivo iniciou medidas de adequações que, reforçadas pelo método implantado pela Comunitas em 2015, conseguimos uma série de resultados significativos de redução de despesas”, destaca o prefeito.

Ele alerta, porém, que a situação continua crítica. “Tivemos quedas de receitas na ordem no valor de R$ 2.441.682,62 de janeiro a junho de 2016, em comparação com o mesmo período de ano anterior. As receitas estão 5,01% abaixo da meta estipulada e as despesas acumuladas são de 16,89% acima da meta. Nossa intenção é deixar a cidade ajustada para a próxima administração”.

Du Barreto ressalta ainda que o projeto é de acordo com a proposta do prefeito eleito de Brotas, Modesto Salviatto Filho (PTB), que pregou o equilíbrio fiscal e a austeridade em sua campanha dizendo que “ambas administrações falam a mesma língua nesse assunto”.

Du Barreto garantiu que a Administração Municipal continuará trabalhando até o último dia para entregar a cidade com a situação mais equilibrada possível em 1 de janeiro de 2017 e espera que a Câmara de Vereadores vote o assunto nas próximas semanas.

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