Prefeito de Brotas Du Barreto denúncia vereador Modesto Salviatto no MP por supostas irregularidades

Publicado em Por Hosana Cortenove

Nesta semana, o prefeito de Brotas, Orlando Pereira Barreto Neto, conhecido como Du Barreto (PSDB), ingressou na Promotoria de Justiça da Comarca de Brotas com uma denúncia contra o vereador Capitão Modesto Salviatto Filho (PTB), referente ao período de 2009 e 2010, quando o parlamentar presidiu a Câmara Municipal.

Segundo teor da denúncia, Barreto, apresenta a representação ao MP “em razão de ter tomado conhecimento de irregularidades praticadas pelo denunciado, vereador reeleito da Câmara Municipal de Brotas enquanto exerceu a 17ª Legislatura, quando foi ele, com início em 01-01-2009 e término em 31-12-2012, tendo exercido a Presidência da Câmara no Primeiro Biênio (2009/2010), que configuram ato lesivo ao erário e implicam em graves condutas de improbidade administrativa, ante a ofensa à legislação vigente e as deliberações do TCE/SP, beneficiando-se de recurso publico em proveito próprio, dentre outras, como se passa a demonstrar”.

De acordo com a denúncia teriam ocorridos diversos adiantamentos de despesas sem “realização prévia (empenho), a despesa não pode ser liquidada e paga, caso contrário, configura-se despesa irregular”.

“Note-se que, em momento algum, houve o prévio empenho das despesas. A documentação carreada é clara nesse sentido. Só houve o empenho dos valores após a efetiva despesas, ferindo de morte a tríade do gasto público (empenho-liquidação-pagamento), que deve ser obrigatoriamente seguida pelos Ordenadores de Despesas, na gerência dos recursos públicos, em obediência aos ditames da Lei nº 4.320/64”, afirma o prefeito em trecho da denúncia.

“O curioso é que, in casu, o Ordenador de Despesas, o fornecedor e o credor são a mesma pessoa ou representados pela mesma pessoa, sendo que, como se verifica da documentação, coube ao próprio Requerido/Denunciado autorizar os pagamentos em seu favor, em “singelo” – para se dizer o mínimo – procedimento de prestação de contas. São inúmeras as despesas em situação irregular praticadas pelo Requerido/Denunciado em benefício próprio, conforme se verifica dos inclusos documentos, todas elas desprovidas do indispensável empenho prévio, totalmente ignorado pelo Requerido/Denunciado”, completa em trecho a denúncia.

A destinação das viagens são também questionadas pelo prefeito brotense.

“Portanto, há indícios mais que suficientes para apontar que o Requerido/Denunciado, na verdade, dirigia-se à cidade de São Paulo/SP, com recursos oriundos do erário, da Câmara dos Vereadores de Brotas/SP, para interesses diversos, alheios à função de Presidente da Câmara, mas em razão aos trabalhos que o Requerido/Denunciado desempenhava na capital, em especial na Associação Paulista de Municípios – APM, como demonstrado pelos documentos juntados (à época, o Requerido/Denunciado era membro da comissão de sindicância da APM), sendo evidente, portanto, o “desvio de finalidade” das verbas por ele recebidas, pois direcionada para patrocinar interesses outros que não relacionados ao desempenho da Presidência da Câmara de Vereadores”, destaca a denúncia.

Barreto finaliza a petição solicitando que o MP pleiteie ressarcimento ao erário e a aplicação das competentes penalidades em desfavor de Salviatto, pela prática dos atos de improbidade administrativa.

“Tomei conhecimento que o prefeito Du Barreto convocou a imprensa para informar a cerca dessa denuncia embora respeite, tenho a lamentar quanto a sua postura. Todas, absolutamente, todas as nossas contas nos dois períodos em que tive a honra presidir esse poder legislativo foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e pela Câmara”, falou Capitão Modesto Salviato.

“Sempre fizemos junto ao nosso contador previsão de gastos e posteriormente era reembolsado e sempre gastei menos do que previsto”, afirma o vereador Modesto Salviato que acrescenta, como sou pré candidato a prefeito e nosso nome esta a frente nas pesquisas segundo comentários passamos a ser alvo de ataques e denuncias como essa que demonstram desespero de causa”, finalizou.

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