Prefeitura conclui desapropriação e “Santa Casa” agora é do povo de São Pedro!

Publicado em Por Diagramador

Desde 12 de junho de 2015 o imóvel onde está localizado o Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, conhecido popularmente como “Santa Casa”, passou a ser de propriedade do povo de São Pedro, registrado em nome do “Município de São Pedro”, com registro feito junto ao Oficial de Registro de Imóveis de São Pedro.

Em entrevista exclusiva concedida nesta quarta-feira ao diretor do Jornal “O Regional”, jornalista José Marino Malossi Argentino, o prefeito Helinho Zanatta (PPS) destacou as ações realizadas pela administração para que esse grande desejo da comunidade fosse concluído.

“Esse foi um trabalho em equipe entre Prefeitura e direção do Hospital, não somente da intervenção, como da diretoria da entidade Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro que tem como presidente em exercício Nilton Marchezi, vice-presidente, Nelson Baltieri; primeiro secretário, Hélio de Souza; segundo secretário, Francisco Duarte; primeiro tesoureiro, Sérgio Marques de Oliveira e segundo tesoureiro, Anselmo Meneghin. Mesmo sob intervenção do município que ocorre desde 2005, onde foram se acumulando dividas, inclusive trabalhistas, fiscais e cíveis, que ultrapassaram R$ 25 Milhões, muitas em fase de execução, sendo que uma delas fez com que o prédio fosse levado a leilão”, explica Zanatta.

“Desde 2013 temos feito uma engenharia financeira para salvar a instituição que é mais que centenária. E todas as pessoas do ultimo século ajudaram a construir a nossa Santa Casa, esse patrimônio que não atende somente São Pedro, mas também toda nossa região. É uma importante entidade, mas que vem com problemas sérios de gestões passadas, chegando ao caos. Quando entramos em 2013 começamos a montar estratégias em conjunto com a diretoria para sanearmos as dividas da Santa Casa. Primeiramente recuperamos a filantropia, quando a portaria 1.023 de setembro de 2013 que foi publicada no Diário Oficial da União, primeiro para que não houvesse novas dividas e para que a partir da data pudéssemos negociar também as dividas trabalhistas que afogavam os recursos que passávamos ao hospital. Não era possível manter funcionando e pagar as dividas do passado, as vezes com valores astronômicos, havendo ações trabalhistas de mais de meio milhão de reais, precisaríamos de dois recursos, um para pagamento das dividas e outros para a manutenção, não tínhamos como continuar dessa maneira”, ressaltou Zanatta.

“Com a filantropia recuperamos o incentivo as Santas Casas que somente as entidades filantrópicas podem receber, mesmo que estivessem em divida. O valor é de cerca de R$ 800 mil por ano, o que já ajuda a Santa Casa, foram duas vitorias e graças a Deus conseguimos isso com o apoio de toda nossa equipe, da Secretaria da Saúde e da Diretoria”, explica o prefeito.

O prefeito destaca ainda que agora a Santa Casa possui a CND (Certidão Negativa de Débitos), com a suspensão da maior parte da divida que a entidade tem.

“Após iniciamos a questão trabalhista e depois conseguimos aderir ao perdão das dividas federais, onde após um processo complicado, atendemos as exigências, conseguimos em 08 de outubro de 2014 a portaria 1.017 do Ministério da Saúde que aprovou a nossa adesão ao Pro SUS suspendendo as nossas dividas. Desde março estamos pagando os impostos devidamente em ordem e se isso for cumprido rigorosamente em dia nos próximos quinze anos as dividas serão perdoadas. Hoje nós temos a Certidão Negativa de Débitos da Santa Casa e agora temos condições de buscar novos recursos junto aos governos do estado e federal”, completou Zanatta.

O prefeito Helinho Zanatta falou também sobre o leilão que causou grande polêmica na cidade.

“Nesse momento que nós estávamos na fase final de recebermos a chancela da Receita Federal referente a suspensão das dividas justamente surgiu uma divida que vem de cerca de 15 anos atrás com a empresa CTC de Piracicaba, referente a exames de imagem, na ordem de R$ 59 mil, chegando hoje a cerca de R$ 500 mil onde ninguém se prontificou em pagar ou fazer acordo o que gerou um processo judicial no Fórum de Piracicaba. Por causa dessa divida, no dia 22 de maio aconteceu o primeiro leilão do imóvel avaliado em R$ 4.416.502,72 (quatro milhões, quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e dois reais e setenta e dois centavos), consequência do desleixo ao não assumir as responsabilidades. Como que se faz uma intervenção em 2005 onde a divida passa de R$ 5 milhões para mais de R$ 23 milhões. Não fizeram a época um plano estratégico, um plano de gestão, compartilhado com a diretoria da entidade, culminando com essa situação. Diante dessa situação e o risco eminente de perder o prédio para o pagamento dessa divida, no dia 20 de maio editamos o decreto nº 5953 declarando o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, nossos procuradores jurídicos do município, o ingressaram com Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, com a finalidade de interrupção da hasta pública (leilão).

No dia 12 de junho aconteceu segunda hasta do segundo leilão do prédio do Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, mais conhecido como “Santa Casa”, agora pelo valor de R$ 2.649.901,63 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e um reais e sessenta e três centavos) e mesmo assim não foi registrado no site nenhum interessado.

Depois de ocorrido as duas tentativas de venda desse patrimônio do povo de São Pedro, continuamos nosso trabalho e apresentamos uma proposta de compra a diretoria do Hospital, essa no valor de pouco mais de R$ 1,6 milhões, que será pago em única parcela de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) e o restante em dez parcelas anuais corrigidas pelo IGPM, proposta essa aceita pela atual diretoria que tem como Presidente o Nilton Marchezi que entendeu que isso é um bem do povo de São Pedro, onde passamos em definitivo a escritura do imóvel para a Prefeitura, ou seja agora o imóvel pertence realmente ao povo de São Pedro”, ressalta o prefeito que com a entrada deverão ser quitadas dividas com a empresa CTC e com o dinheiro das parcelas a diretoria vai negociar com os demais credores.

“Agora entramos em um novo momento, faço um apelo a comunidade, ao comércio, a população, as associações e ONGs para que se unam em torno do nosso hospital, pois agora há  uma segurança de que este bem pertence ao povo de São Pedro. Num passado não muito distante as pessoas ajudavam a Santa Casa, com bailes, rifas, doações, etc.. visando melhorar o hospital, o que acontecia desde os vicentinos há mais de um século. Infelizmente essa fase difícil encontra-se hoje numa condição um pouco melhor, porque a propriedade é do povo de São Pedro”, destacou Zanatta.

“Recebemos muitas criticas, chegamos a ser ofendidos nas mídias sociais e até em jornal de que não tomávamos providências, que íamos perder a Santa Casa, que ia ser leiloada, que era uma divida impagável, mas mantemos uma linha centrada de trabalho, temos um foco e fizemos um planejamento, onde conseguimos essas grandes conquistas, que foram a recuperação da filantropia, a recuperação da CND e agora a conquista do prédio do hospital para o povo de São Pedro”, disse o prefeito emocionado.

O prefeito Helinho Zanatta pede ainda que a sociedade se una agora em torno do Hospital Beneficente São Lucas.

“Todos integrantes da nossa equipe foram são importantes, a diretoria do Hospital, os advogados, enfim todos que nos ajudaram, só temos que agradecer de coração. Tivemos graças a Deus ao nosso lado pessoas do bem de São Pedro que nos ajudaram a construir uma saída e um caminho. Essa foi uma batalha, mas temos que vencer a guerra. Irei buscar agora recursos para a Santa Casa, peço que todos nos ajudem neste esforço. Todos nós dependemos do SUS, pois se passar mal, mesmo tendo um plano de saúde, tendo muito dinheiro o primeiro atendimento é feito no município, quando alguém passa mal não espera corre logo para o hospital, o atendimento é feito aqui. Por isso temos que ajudar e dar valor a esse atendimento. Então não vamos somente criticar, vamos ajudar, vamos nos unir em prol desta causa que não é apenas responsabilidade minha, mas de todos nós. Eu acredito nas pessoas de bem e em uma São Pedro melhor é por isso que temos trabalhado ativamente”, falou o prefeito Zanatta.

O prefeito explica ainda que pretende até setembro terminar a intervenção feita na Santa Casa, devolvendo sua gestão a comunidade sãopedrense.

“Até setembro acreditamos que iremos terminar a intervenção e a comunidade, as pessoas do bem, que podem doar, poderão adentrar, poderão ajudar o hospital, porque hoje precisamos de inúmeras melhorias. Sabemos que no passado isso acontecia de forma significativa, com muitas pessoas que ajudaram nossa Santa Casa, que há anos esta com as instalações deterioradas, precisando de mudanças, precisando de ampliação do centro cirúrgico, além de equipamentos e outras melhorias”, ressaltou o prefeito.

“A Santa Casa não é somente de responsabilidade da Prefeitura, nem de buscar recursos no estado e governo federal, mas também da nossa comunidade. Na região existem diversos casos, como Araras, Limeira, Rio Claro, entre outras, onde a comunidade ativamente colabora. O que precisamos é agora que resgatamos nossa credibilidade darmos esse novo rumo a nossa Santa Casa, pois esse bem é do povo de São Pedro conseguimos a CND, entre outras ações de gestão que garantem a continuidade dos trabalhos da Santa Casa”, conclama o prefeito.

O prefeito também desabafou sobre pessoas que tentaram atrapalhar as ações que garantiram essas conquistas.

“Infelizmente há um lado ruim da política, que acaba atrapalhando não eu Hélio Zanatta, mas a cidade. Esse é o lado daqueles políticos que dizem que são de São Pedro, que gostam de São Pedro e que amam São Pedro, mas só pensam na politicagem, pensam no quanto pior, melhor, atitude egoísta e não altruísta e de bem, que pensa em agregar, foi a que infelizmente agravou a situação da nossa Santa Casa, mas não é momento e nem vou falar sobre isso”, apenas desabafo para que as pessoas possam analisar quem realmente ama São Pedro, tenho certeza absoluta que muitas pessoas que não nasceram em São Pedro, mas escolheram nossa cidade para morar amam e fazem muito para que tudo corra bem para nossa população para que tenhamos dias e condições de vida melhores para todos, finalizou.

4 Comments so far. Feel free to join this conversation.

  1. Ângelo 27 de junho de 2015 at 21:57 - Reply

    Parabens prefefeito por todas estas iniciativas . …

  2. solange 28 de junho de 2015 at 09:33 - Reply

    Parabéns à todos pelo empenho e conquista. parabéns em especial ao prefeito que como um grande administrador vem conseguindo vencer esse grande problema da Santana Casa de São Pedro. Também acho que o momento é de união e doação. Sugiro divulgar uma conta para que as pessoas possam colaborar.

  3. Denise Fávaro Silva 29 de junho de 2015 at 07:54 - Reply

    Parabéns Prefeito, graças a Deus tens mostrado a cada dia que trabalhei por uma pessoa que mereceu e merece minha credibilidade, estou contigo e não abro, em nome de povo, mesmo dos injustos, agradeço pelos trabalhos realizados. Porque só não vê as melhorias quem não quer ver. Um forte abraço

  4. Darcy Carvalho 2 de julho de 2015 at 09:11 - Reply

    Parabéns, a todos que se engajaram nesta importante luta, pela saúde da nossa cidade. Continuarei admirando os trabalhos do nosso prefeito, vice e toda a equipe, que tentam melhorar São Pedro, apesar das duras críticas que recebem.

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