Projeto de emenda sobre recomposição de subsidio de vereadores de Rio das Pedras é retirado de pauta

Publicado em Por Hosana Cortenove

Em comum acordo entre os vereadores, foi retirado recentemente um projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 01/2016, que prevê entre outras questões a concessão anual de recomposição dos subsídios dos vereadores de Rio das Pedras.

A recomposição ocorreria de acordo com o projeto, conforme a revisão geral anual, que também é aplicada aos demais servidores.

A recomposição anual é amparada pela Constituição Federal e ocorre na maioria dos legislativos municipais brasileiros.

A retirada de acordo com informações de bastidores se deu devido a especulações sobre o projeto, que não correspondem a realidade, entre as quais que estaria havendo um aumento excesso no subsidio dos valores.

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