A reforma política volta para o centro dos debates da Câmara dos Deputados a partir desta segunda-feira (4). O tema tem se arrastado sem consenso entre...

O REFIS, programa de recuperação fiscal que garante desconto de 100% sobre juros e multas dos débitos inscritos em Dívida Ativa e ajuizados da Prefeitura...

Na semana passada, o prefeito em exercício de Charqueada, Dr. Carlos Roberto Biegas (PSDB), editou o Decreto nº 3164/17, que prorrogou até o dia 19...

Nesta terça-feira, dia 13, o prefeito em exercício de Charqueada, Dr. Carlos Roberto Biegas (PSDB), editou o Decreto nº 3164/17, que prorrogou até...

Por meio de decreto, Prefeitura de Rio das Pedras, prorrogou até o final deste mês de junho, a Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal, o...

O prefeito em exercício de Charqueada, Dr. Carlos Roberto Biegas (PSDB), sancionou a Lei Complementar nº 199/2017, que “Institui o Programa de Recuperação...

Secretário de Finanças destaca que é contra REFIS e explicou posição durante audiência Na terça-feira dia 21, aconteceu na Câmara Municipal de...

A implantação de um REFIS (Programa de recuperação fiscal do município), para quitação de débitos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano),...

De acordo com estimativa da Secretaria de Finanças, a dívida da Prefeitura de Rio das Pedras chega a cerca de R$ 80 milhões, valor correspondente à...