Thame apela para que Senado corrija distorções do projeto de combate à corrupção

Publicado em Por Hosana Cortenove

Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção e responsável pela apresentação do projeto de lei 4850, com as 10 medidas de combate à corrupção, o deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PV) concede entrevista para falar sobre a desfiguração das propostas de iniciativa popular na Câmara dos Deputados e fazer um apelo para que o Senado corrija esta distorção.

O parlamentar acredita que a pressão popular possa contribuir para que o Senado volte a considerar as solicitações iniciais da população e do Ministério Público. Para Mendes Thame, a manifestação realizada neste domingo pode contribuir neste sentido.

Deputado, por que o sr. defende a aprovação das 10 medidas?

Mendes Thame – As 10 medidas de combate à corrupção, elaboradas pelo Ministério Público, abraçadas pela população, que contribuiu com quase 3 milhões de assinaturas, e apresentadas por mim e por outros deputados na forma do projeto de lei 4850 têm um forte fundamento. Quando aceitei, em nome do Ministério Público Federal, que fizéssemos o projeto em nome da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, estávamos pensando em dar um avanço no combate à corrupção. Esse avanço pode mudar o país, criar um país novo, completamente diferente, em que a regra é ser honesto, é ter respeito ao dinheiro público, e não o que nós estamos vendo hoje,  com a generalização, a sistematização da corrupção. Não podemos aceitar que o projeto seja desfigurado, como foi na calada da noite. Esperamos que esta distorção seja corrigida e que o Senado salve as 10 medidas.

Quais as alterações feitas durante a votação na Câmara?

Das dez medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público Federal, apenas três foram preservadas: a criminalização do caixa dois, a exigência de que os tribunais de Justiça e o Ministério Público informem o tempo de tramitação dos processos e identifiquem as razões da demora em seus julgamentos e o aumento da punição para crime de corrupção, qualificado como crime hediondo a partir de 10 mil salários mínimos.

Quais temas importantes foram retirados?

Foram retirados diversos pontos previstos no relatório do deputado Onyx Lorenzoni, como a criminalização do enriquecimento ilícito, o estabelecimento de uma recompensa para o chamado “reportante do bem”, aquele que denunciasse irregularidades, o aumento do prazo de prescrição dos crimes e a mudança na contagem de seu tempo __a partir do oferecimento da denúncia, e não mais pelo seu recebimento ­__, as regras sobre o acordo de leniência e a responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidários por atos cometidos por políticos filiados às legendas. Por outro lado, o plenário incluiu a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público. Esta é uma forma de intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações, como a Lava-Jato.

Como o sr. vê a manifestação realizada neste domingo?

A Operação Lava-Jato teve papel importante para despertar a conscientização popular. Desvendou a existência de uma corrupção sistêmica, arraigada em diversos níveis do governo. Despertou a consciência da sociedade sobre a necessidade de se enfrentar este problema e acabar com a impunidade.

Não dá mais para ficar como está. Eu estou afastado da Câmara dos Deputados por licença médica, mas neste momento não podemos titubear. Temos certeza de que estão faltando recursos em setores prioritários para mudar a vida de todos. E é importante entendermos os anseios das manifestações populares, como a realizada neste domingo. Acredito que a participação da população, que está mostrando que apoia inclusive a Lava-Jato, vai fazer toda a diferença na votação das 10 medidas contra a corrupção, essencial para vivermos em um país mais justo.

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