Torrinha citada como modelo sobre empreendedorismo em reunião na Assembleia Legislativa

Publicado em Por Hosana Cortenove

No começo deste mês, Torrinha foi representada na reunião da FEPREM (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) que ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela gestora do programa ‘Torrinha, cidade Empreendedora’, Maria Lucia Baltieri, que apresentou projetos voltados para o tema desde seu planejamento à implantação.

A reunião do Grupo de Trabalho foi comandada pelo deputado estadual, Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa, acompanhado do consultor Silvério Crestana, de representantes de instituições empresariais, de órgãos municipais e de parlamentares.

O objetivo do Grupo é promover políticas públicas de apoio ao empreendedorismo, micro e pequenas empresas, em todos os 645 municípios paulistas.

Além disso, o grupo tem como objetivo concentrar os esforços no segundo semestre, e no início de 2016, antes das eleições municipais, para que os prefeitos e vereadores comprometam-se a buscar soluções para os problemas que afetam a vida das empresas nos municípios.

Maria Lucia Baltieri explanou aos 31 participantes do GT os detalhes da aplicação da Lei Geral Implementada, categoria que rendeu a Torrinha e ao prefeito Thiago Rochiti  o Prêmio ‘Prefeito Empreendedor’ do Sebrae na edição 2013-2014, justamente na categoria mais criteriosa do prêmio.

Dentre os assuntos discutidos está a simplificação da burocracia para atendimento dos empreendedores; aprovação e Implementação da Lei Geral Municipal; liberação de alvarás e licenças, fiscalização com dupla visita; redução de taxas, tributos e multas municipais; isenção de taxas para MEIs; promoção de Programas de Microcrédito e Banco do Povo Paulista; ampliar a participação das MPEs nas compras governamentais; entre outros temas.

Entre os próximos passos e ações propostas pelo Grupo está o envio de ofício aos prefeitos municipais, presidentes de Câmaras de vereadores, deputados estaduais e deputados federais, para incentivar a realização de convênios entre os municípios e a JUCESP; disponibilização pelo Sebrae-SP de exemplos de boas práticas e instrumentos para atuação no município; mobilização para a regulamentação da Lei Geral Municipal.

Representantes das seguintes instituições participaram da reunião: FECOMERCIO, DEMPI/FIESP, SINDICONT, SDECT, FACESP, UVESP, JUCESP, SESCONSP, SEBRAESP, Prefeituras Municipais de São Caetano, Itanhaém, Limeira, Carapicuíba; Câmaras Municipais de Carapicuíba, Cosmópolis, Rio Claro, especialistas e representantes de deputados.

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