Vereador Dr. Cássio Capellari se manifesta sobre condenação em primeira instancia em processo movido por ex-prefeito Eduardo Modesto

Publicado em Por Jose Guilherme Cortenove

No dia 16 deste mês, o juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Pedro, Dr. Luis Carlos Maeyama Martins, condenou o atual vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São Pedro, Dr. Cássio Capellari (DEM), a pena restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária no importe de dez salários mínimos atualmente vigente em favor do ex-prefeito de São Pedro, Eduardo Modesto (PV), em processo movido pelo mesmo junto a Justiça de São Pedro, nos autos nº 0005166-22.2014.8.26.0584.

O assunto passou a ser divulgado nas redes sociais nessa semana, via “whatsaap”, o que de acordo com o vereador Dr. Cássio Capellari (DEM)  faz parte de estratégias do ex-prefeito Eduardo Modesto de tentar se vitimizar, após uma vergonhosa derrota nas urnas, ocorrida no ano passado.

O ex-prefeito moveu processo contra o Vereador, em virtude de nos dias 30 e 31 de maio de 2014, o mesmo ter publicado nas páginas 07 e A23, respectivamente dos jornais “O Regional” e “A Tribuna de São Pedro”, o artigo intitulado “A palavra do presidente”, imputando ao ex-prefeito Eduardo Modesto “fatos definidos como crime, fatos vexatório à sua reputação e impropérios contra a dignidade e decoro da vítima”.

Vereador Dr. Cássio Capellari se manifesta sobre condenação em primeira instancia em processo movido por ex-prefeito Eduardo Modesto

Vereador Dr. Cássio Capellari se manifesta sobre condenação em primeira instancia em processo movido por ex-prefeito Eduardo Modesto – Foto: José Marino

Em seu depoimento, de acordo com a sentença, Modesto destacou que “as afirmações do querelado ultrapassaram os limites da normalidade, ofendendo-lhe profundamente e gerando impactos no âmbito familiar e social. Lembra que o querelado (vereador) afirmou que o querelante (ex-prefeito) era ladrão, homossexual, desviava dinheiro da prefeitura, usava drogas e dormia pela cidade”.

“Aduz, também, que nunca foi condenado em nenhum processo decorrente de sua administração na prefeitura. Acrescenta que as partes sempre apresentaram embates políticos, porém, nos artigos o querelante extrapolou os limites. Afirma, também, que trabalhou efetivamente na Câmara de Campinas por um ano e que as contas de suas gestões foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. Sobre a circulação do jornais, afirma que eles são regionais, circulando por várias cidades do entorno de Piracicaba, na chamada microrregião, como Rio das Pedras, Saltinho, São Pedro, Charqueada, Santa Maria e Águas de São Pedro. Afirmou, também, há diversas representações contra si, no Ministério Público e na Justiça Federal, na maior parte, ou todas, realizadas pelo querelado, bem como não tem o hábito de frequentar locais de venda de drogas, embora, na gestão de prefeito, circulasse por toda a cidade”, destacou trecho da sentença.

Inicialmente o vereador foi condenado “à pena de 4 meses e 20 dias de detenção, com dia-multa fixado em 1/3 [um terço] do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos, por incurso nos artigo 139 e 140, c.c. artigo 141, III, na forma do artigo 70, todos do Código Penal”, no entanto, de acordo com a sentença, ela foi “substituída a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária no importe de dez salários mínimos atualmente vigente em favor do querelante,considerando a condição econômica do querelado, vereador nesta cidade e advogado atuante, bem como a extensão do dano à vítima, visto que as publicações descritas na queixa-crime ocorreram em dois jornais de circulação regional.Não estão presentes os pressupostos fáticos de cabimento da prisão preventiva,podendo o réu recorrer em liberdade”

Dr. Cássio Capellari destaca que respeita a decisão judicial e que irá recorrer da mesma, assim que se iniciar o prazo para tanto, pois a mesma ainda não foi oficialmente publicada.

“Com relação a respeitável sentença exarada pelo Excelentíssimo Dr. Luiz Carlos Maeyama Martins, nos autos de Queixa Crime em questão quero salientar que como advogado militante na Comarca de São Pedro há mais de 20 anos, tenho o maior respeito em acatar qualquer que seja a decisão judicial, porém, no caso em tela, referida decisão é provisória e não pode ser executada, uma vez que exercerei meu direito constitucional ao duplo grau de jurisdição, o que farei sem qualquer sombra de dúvidas, podendo o Eg. Tribunal de Justiça reformar totalmente a sentença de primeira instância, no que acredito firmemente”, destacou o vereador Dr. Cássio Capellari.

Para Dr. Cássio Capellari, o ex-prefeito Eduardo Modesto que foi derrotado nas eleições do ano passado “quer aparecer nos jornais e internet valendo-se dessa decisão provisória” e reafirma todos os fatos já relatados a Justiça Eleitoral.

“Volto a afirmar que todas as declarações existentes nos autos são de minha autoria, o que já fiz em audiência na presença de Juiz, Promotor e do ex-prefeito. Aliás, muito me estranha que após uma derrota vergonhosa nas últimas eleições municipais, quando seu concorrente venceu com um índice de quase 80% dos votos, venha agora o ex-prefeito querer aparecer nos jornais e internet valendo-se dessa decisão provisória. Deveria tentar reaver os votos que perdeu”, concluiu o vereador.

Deixe um comentário abaixo