Vereador Paiva questiona destinação de verbas públicas a entidades culturais de Piracicaba

Publicado em Por Hosana Cortenove

Nesta segunda-feira, dia 10, a Câmara Municipal de Piracicaba aprovou Requerimento de autoria do vereador Paiva (PT) que solicita informações ao Chefe do Executivo, professor Gabriel Ferrato dos Santos sobre repasse de recursos públicos do município a entidades culturais.

Entre outras coisas, o vereador que saber, por exemplo, se a Orquestra Sinfônica de Piracicaba recebeu algum tipo de recurso público de Piracicaba nos anos de 2014, 2015 e 2016; se o Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba recebeu algum tipo de recurso público de Piracicaba nos anos de 2014, 2015 e 2016 e se o Instituto Brasil Leitor recebeu algum tipo de recurso público de Piracicaba entre 2011 e 2016.

“Curiosamente, a funcionária da Semac Renata Gava constava como integrante da diretoria da Orquestra Sinfônica, como funcionária do IBL e diretora do IHGP ao mesmo período em que exercia função pública.  A Orquestra Sinfônica, por exemplo, recebeu recursos públicos municipais enquanto Renata Gava era diretora da entidade e funcionária pública. Isso é ilegal”, explicou Paiva.

Para o vereador, pode ter havido conflito de interesses, pois funcionária da Cultura também era diretora da Orquestra Sinfônica de Piracicaba que recebeu recursos e também infração ao edital do Fundo de Apoio à Cultura.

Segundo o edital do Fundo de Apoio à Cultura, em sei item 4.4, é “vedada a participação, como proponente, de:  a) servidores públicos do Município de Piracicaba;  b) membros da Comissão do Fundo de Apoio à Cultura; … c) membros da Comissão de Seleção, Pareceristas Externos; d) cônjuges ou companheiros (as) e parentes de até segundo grau, na linha reta ou colateral, consanguíneos e afins, de servidores lotados na Secretaria Municipal da Ação Cultural e de membros da Comissão do Fundo de Apoio à Cultura, titulares ou suplentes e da Comissão de Seleção, Pareceristas Externos”.

O vereador apelou ainda para que o Executivo não utilize de medidas protelatórias para que a resposta sobre o Requerimento só chegue a Câmara somente na próxima legislatura.

 

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