Piracicaba é referência no gerenciamento de programas de transferência de renda

Publicado em Por Jose Guilherme Cortenove
Piracicaba é referência no gerenciamento de programas de transferência de renda

Piracicaba é referência no gerenciamento de programas de transferência de renda – Foto: Divulgação

O Índice de Gestão Descentralizada do Município (IGD-M) de Piracicaba, que analisa ações realizadas para cadastramento, atualização cadastral e acompanhamento das condicionalidades de educação e saúde do Programa Bolsa Família, supera a média nacional.

Os dados estão inscritos no relatório do município, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no final de dezembro. Enquanto a média nacional é de 0,73, Piracicaba alcançou nota 0,77.

A cidade recebeu nota 0,78 para atualização cadastral, enquanto a média nacional é 0,70. Quando se trata de acompanhamento das condicionalidades de educação, Piracicaba recebeu 0,96. Nesse item, a média nacional é de 0,93.

Também compõe o IGD-M a adesão do município ao Sistema Único de Assistência Social (Suas); o efetivo registro, pelas gestões e os conselhos municipais, de informações no Sistema SuasWeb relacionadas à prestação de contas; o número de registros de Acompanhamento Familiar realizados pelo município no Sistema de Condicionalidades (Sicon) e a data da última atualização dos dados referentes à gestão municipal realizada no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF). Com base no índice, a União calcula, a cada mês, quanto cada município vai receber para gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família. Quanto mais próximo de 1 for a pontuação, maior o valor a ser recebido.

Os índices tornaram Piracicaba referência para outros municípios no Estado, que enviam representantes para conhecer a experiência da Central de Cadastro Único (Cadúnico), serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), em parceria com a Associação Franciscana de Assistência Social Madre Cecília (Afasmac).

Na quinta-feira da semana passada, dia 01, a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Tietê, Sandra Takaura, e técnicos estiveram na Cadúnico de Piracicaba.

“O objetivo é dinamizar a oferta de serviços socioassistenciais em Tietê, inspirados na experiência de Piracicaba”, explicou Sandra, que estava acompanhada do vereador Pedro Kawai.

Para Eliete Nunes, titular da pasta, os bons índices do município revelam a junção de um conjunto de fatores para excelência no serviço.

“A sede da Central está bem localizada, próximo ao Terminal Central de Integração, e tem uma equipe envolvida e capacitada para o atendimento da população.”, ressaltou.

No ano passado, a Central, que é responsável pela inscrição e atualização cadastral das famílias de baixa renda em situação de pobreza e extrema pobreza, atendeu, ao mês, uma média de 4.205 famílias, seja para inclusão no cadastro, atualização ou informação sobre os benefícios sociais.

Foram incluídos, por meio de entrevista, 3.937 cadastros novos, sendo 1.937 a mais que o previsto para o ano.

O município – segundo explica Rosimeire Bueno Jorge, gestora no município do Bolsa Família e do Cadastro Único – tem cadastradas 18.318 famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, ultrapassando a cobertura prevista no Censo 2010, que é de 18.290. Em 2017 foram atualizados 10.684 cadastros no ano, representando uma média de 890 cadastros ao mês. Após inclusão e ou atualização cadastral foram incluídas no Programa Bolsa Família, durante o ano, 2.837 famílias, totalizando 9.343 famílias em dezembro. No Programa Estadual Ação Jovem, de agosto a dezembro, foram incluídos 126 jovens e 58 famílias no Programa Renda Cidadã, totalizando 229 jovens e 127 famílias.

O cadastramento ou atualização do cadastro dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência e incapacitadas para o trabalho, também evoluiu. Do total de idosos beneficiários do BPC (2.589), 62% está com o cadastro feito e atualizado no Cadastro Único. Das 2.683 pessoas com deficiência que recebem o benefício, 66% estão com a situação regular. O BPC equivale a um salário-mínimo.

A Central do Cadastro Único está localizada na rua XV de novembro, 1.219. Funciona das 08h00 às 16h00, de segunda a sexta e os telefones de contato são: (19) 3435-4161 / 3432-6167 / 3422-9052.

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