Projeto polêmico: Vereadores aprovam salário de R$ 1 mil em Águas de São Pedro

Publicado em Por Jose Guilherme Cortenove

 

Nesta segunda-feira, (12), por quatro votos favoráveis, três contrários e apenas uma abstenção, os vereadores da Câmara Municipal de Águas de São Pedro aprovaram o Projeto de Resolução nº 04/2018 que estabeleceu a remuneração de R$ 1.000,00 (um mil reais) para os vereadores na próxima legislatura (2021-2024), ante os R$ 3.924,71 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos) fixados recentemente.

A proposta é do presidente da Câmara Municipal, vereador Nelinho Noronha (PT), que apresentou o projeto após a mal sucedida tentativa de reajustar os próprios salários

Noronha tentou reajustar no mês passado o salário dos vereadores da estância, através do projeto de lei nº 02/2018, que visava corrigir os índices de inflação. No entanto, diante da repercussão negativa, Noronha recuou.

A reposição salarial será de 2%. Se o texto for aprovado, o salário dos vereadores passará dos atuais R$ 3.924,71 para R$ 4.005,83 – aumento real de R$ 81,12. Pela Constituição Federal de 1988, o reajuste aos agentes políticos é válido mediante lei específica.

Os vereadores Marcelo Pato (PSD), Edilene da Saúde (DEM), Célio do Nascimento (PSD) e Valter da Jaws (PPS) foram favoráveis ao projeto, enquanto os vereadores Meri (PSDB), Rubinho Antunes (PSDB) e Anderson Cardoso (PR) foram contrários.

A vereadora Maria de Fatima Scaranelo, fez uso da palavra livre e criticou o projeto, disse que é demagogia do presidente.

“Temos três anos para analisarmos esse projeto e o senhor quer enfiar “goela” abaixo, não aceita e ser quer coloca em votação o pedido de vistas. Eu não utilizo recursos da Câmara para minhas atividades, nunca peguei um centavo para custear as minhas despesas isso é demagogia, porque não faz um projeto de vereador voluntario, então”, desabafou a parlamentar.

Já o vereador Vanderlei Zampieri (PRB) se absteve da votação, por entender que o projeto não continha impacto orçamentário e poderia ser votado sem “atropelos”.

“Não precisa atropelar. O projeto tem que ter impacto orçamentário, seja ele para aumentar ou diminuir. É preciso verificar a legalidade do projeto. Tem que seguir o rito processual correto”, ressaltou o vereador Vanderlei Zampieri, citando um projeto de 2011, que também foi endossado por Noronha e que aumentou na época o salário dos vereadores em 88%, passando de R$ 1.875,00 para R$ 3.500,00.

O PL citado por Zampieri é o PL nº 38/2011, assinado por Noronha quando também era presidente do Legislativo Municipal.

O vereador Anderson Cardoso (PR) também tentou pedir vistas, mas o pedido acabou não sendo sequer colocado em votação e analisado pelo plenário da Câmara Municipal, uma vez que o presidente Nelinho Noronha (PT) se negou a colocar o pedido em votação.

“O projeto é de minha autoria e não vou dar vistas”, disse Noronha que também apresentou outro projeto 10/18, visando diminuir os salários do vice prefeito e dos secretários. Projeto esse rejeitado por sete votos. De acordo com o projeto 10/18, o salário do prefeito permaneceria em R$ 10 mil, o de vice passaria de R$ 5 mil para R$ 2.500 e de secretários de R$ 4 mil para R$ 2 mil.

O vereador Marcelo Pato, defendeu a manutenção dos salários dos secretários.

“É uma vergonha abaixar salario dos secretários, como pode ganhar menos que outra pessoa que ocupe um cargo de menor relevância, por exemplo. Pagando 4 mil esta difícil encontrar bons profissionais, qual advogado vai aceitar ganhar 2 mil reais para ser procurador do município, isso é uma vergonha, não existe isso”, gritou o parlamentar, calando inclusive todas as pessoas que frequentam promovendo algazarra em todas as sessões, desrespeitando a todos e que estavam na galeria gritando como sempre o fazem.

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