Thiago Rochiti não recolhe fundo de garantia e deixa rombo de 600 mil na Prefeitura de Torrinha

Publicado em Por Jose Guilherme Cortenove
Thiago Rochiti não recolhe fundo de garantia e deixa rombo de 600 mil na Prefeitura de Torrinha

Thiago Rochiti não recolhe fundo de garantia e deixa rombo de 600 mil na Prefeitura de Torrinha – Foto: José Marino

A falta de recolhimento da GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social) de férias e décimo terceiro dos servidores, no período de abril, maio e junho de 2013, gerou uma divida de 600 mil reais nos cofres do Município. Esse valor originou na gestão, do prefeito de Torrinha, Thiago Rochiti (PSD), causando a cidade prejuízos de R$ 600 mil, devidos a Receita Federal do Brasil, pela não aceitação de compensações de GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social) de férias e décimo terceiro dos servidores, no período de abril, maio e junho de 2013.

O valor a época era de R$ 341.021,07 (trezentos e quarenta e um mil, vinte e um reais e sete centavos), que somados aos acréscimos legais, foi elevado para R$ 600 mil, e se não for pago pode ocasionar a perda da Certidão Negativa de Débitos, essencial para firmar convênios com os governos do Estado e Federal e outros contratos.

Em julho do ano passado, a Receita Federal do Brasil intimou a Prefeitura de Torrinha, já sob a gestão de Ronaldo Gasparelo (PV) para que comprovasse a origem dos créditos compensados na GFIP.

Mesmo diante dos esclarecimentos a Receita Federal manteve as exigências, solicitando cópia dos termos de posse do atual prefeito e do prefeito anterior, bem como do contrato com a empresa SC Assessoria e Consultoria Empresarial Pública e Privada Ltda e ainda que demonstrasse que as rubricas de férias e um terço das mesmas estavam incluídas na base de cálculo de 05/2008 a 05/2013.

Na defesa, a prefeitura esclareceu que embora não houvesse decisão judicial especifica, as compensações teriam sido feitas conforme entendimentos do STF (Supremo Tribunal Federal).

No entanto, a decisão da Receita Federal foi mantida e agora a divida caiu sobre a atual gestão que terá que arcar com o pagamento para que não fique sem as certidões.

“É lamentável que vivemos mais essa situação na qual teremos que pagar 600 mil reais que poderiam ser investidos em saúde, educação, infraestrutura e ainda em outros projetos que beneficiasse a nossa população. Vou fazer uma reunião com os assessores jurídico, financeiro e contábil para que possamos chegar a um denominador comum e realizar o pagamento de maneira que prejudique o menos possível os serviços que prestamos a nossa cidade”, afirmou Ronaldo.

Deixe um comentário abaixo