Vereadora Leca Berto pede estudo para implantação do IPTU Verde em Brotas

Publicado em Por Jose Guilherme Cortenove
Vereadora Leca Berto pede estudo para implantação do IPTU Verde em Brotas

Vereadora Leca Berto pede estudo para implantação do IPTU Verde em Brotas – Foto: José Marino

Nesta semana, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Brotas, realizada na segunda-feira. 29, a vereadora Alexsandra Berto Brandão, conhecida como Leca Berto (SD), apresentou a Indicação nº 07/2018 na qual solicita ao Executivo Municipal, para que através do órgão competente, seja feito um estudo para implantar o IPTU Verde na cidade.

Leca Berto explica que através do IPTU Verde, que seria concedido um desconto aos proprietários de imóveis que tenham áreas permeáveis para águas pluviais em suas propriedades.

Leca Berto explica que a proposta já foi feita em outras legislaturas, mas que como ainda não foi atendida resolveu propor novamente a medida.

“Esta indicação já foi apresentada em outras legislaturas, porém ainda não foi atendida pelos nossos governantes. Em nosso Município há um grande esforço para a preservação da natureza, portanto, devemos incentivar os proprietários a manter em seus quintais áreas permeáveis, onde as águas pluviais não correrão pelas ruas, mas será absorvida pelo solo, alimentando o lençol freático, além de preservar áreas verdes. Quanto a possível arguição de renúncia de receita, considerando-se que o desconto não importaria em grande valor financeiro, até mesmo porque houve recente alteração no código tributário, acerca do ISSQN, aumentando a receita. Além disso, podemos aplicar a compensação quanto ao impacto orçamentário e financeiro, nos moldes autorizados pela Lei da Responsabilidade Fiscal, por meio de redução de despesas”, explica a parlamentar.

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